Seja bem-vindo (a) ao Pass Gourmet! Preparamos estes termos para que você possa ter acesso à todas informações relevantes para aproveitar os benefícios que o Pass Gourmet oferece. Lembramos que ao aceitar nossos termos, você concorda integralmente com tudo o que está disposto nele.
Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco através do email passgourmet@gmail.com ou via aplicativo, na opção de ajuda e feedback localizado no menu principal.
1 - COMO FUNCIONA
Para se tornar um assinante: baixe o aplicativo, faça seu cadastro e escolha um plano de assinatura. Você poderá desfrutar dos benefícios enquanto for assinante, em todas as cidades disponíveis. Lembrando de sempre respeitar as regras de utilização de cada estabelecimento.
ATENÇÃO: os restaurantes participantes determinam as regras para uso do benefício, que não são impostas pelo Pass Gourmet® e que se diferenciam de acordo com cada estabelecimento. Os restaurantes poderão alterar a disponibilidade e as regras para uso do benefício a qualquer momento, sem aviso prévio. O Pass Gourmet® não estipula as regras, nem controla a intenção dos restaurantes. Sendo assim, recomendamos que você sempre consulte o aplicativo no dia em que pretende usar o benefício, para certificar que o restaurante permanece disponível com as mesmas regras de utilização.
2 - O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE ASSINAR
O aplicativo está disponível para download gratuito na App Store® e no GooglePlay®. Você poderá baixá-lo no seu smartphone e verificar os restaurantes participantes, suas localizações e as regras para uso do benefício, como horário (almoço ou jantar) e dias da semana em que poderá ser utilizado. Caso queira se tornar assinante, poderá escolher entre dois planos de assinatura: mensal ou semestral, após baixar e instalar o aplicativo.
Para usar o aplicativo, solicitamos que faça um cadastro para criar um perfil de acesso. Será solicitado os seguintes dados pessoais: CPF, nome completo, número de telefone, endereço de e-mail válido e data de nascimento. Essa senha é pessoal e deve ser mantida em segredo por você.
Além das informações necessárias para fazer o cadastro, caso você opte pela contratação da assinatura, será necessário informar o seu endereço residencial para emissão de nota fiscal e dados do cartão de crédito para pagamento. Nós não guardamos os dados do seu cartão.
Você poderá optar pelo plano semestral ou mensal. Em todos os casos, o pagamento deverá ser feito via cartão de crédito, com limite de crédito para o valor total da assinatura escolhida no momento da contratação. Após a confirmação do pagamento (cujo prazo depende da operadora do seu cartão de crédito), seu acesso aos benefícios é liberado para iniciar a utilização. Em média o prazo de liberação dos cartões de crédito é de até 48h (quarenta e oito horas), podendo acontecer imediatamente.
Lembre-se: ao informar seus dados você declara que eles são verdadeiros.
O aplicativo se destina ao uso por pessoas físicas.
Após criar o seu perfil de acesso e realizar o pagamento do plano de assinatura, é só começar a usar os benefícios!
3 - PAGAMENTO
O Pass Gourmet oferece dois planos de assinatura: (i) semestral, no valor de R$54,90 (cinquenta e quatro reais e noventa centavos), ou (ii) mensal, no valor de R$19,90 (dezenove reais e noventa centavos).
O pagamento das assinaturas é recorrente, ou seja, o cliente insere os dados do cartão de crédito uma única vez e a assinatura se renova automaticamente até que ele cancele. No plano mensal a renovação é feita a cada 30 dias e no plano semestral a renovação é feita a cada 180 dias.
No caso do não pagamento de qualquer uma das faturas devidas conforme o plano contratado, sua assinatura ficará com o status “pendente” e seu perfil de acesso ficará impedido para uso, até que o(s) pagamento(s) seja(m) regularizado(s). Reservamos o direito de cancelar os perfis de acesso inativos por falta de pagamento por prazos superiores a 30 (trinta) dias, sem prejuízo do direito de recebermos as parcelas eventualmente não pagas.
O preço das assinaturas poderá ser atualizado a nosso critério, mediante aviso por e-mail com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. Caso você não concorde com o novo valor, terá a opção de cancelar a sua assinatura. Caso isso não seja feito no prazo estabelecido, sua assinatura será atualizada automaticamente.
Informamos que eventuais tarifas cobradas pelas operadoras de cartão de crédito, instituições financeiras, operadoras de telefone e internet, fabricantes de aparelhos celulares e tablets e demais terceiros, ocorrerá normalmente nos termos dos contratos que você tiver celebrado com eles, dos quais nós não fazemos parte e sobre os quais não temos quaisquer poderes e jamais poderemos ser responsabilizados por qualquer motivo.
4 - JÁ FEZ SUA ASSINATURA? NÓS TE CONCEDEMOS UMA LICENÇA DE USO DO APLICATIVO:
A TJC Promoções Eireli, proprietária do aplicativo Pass Gourmet® e de todas suas funcionalidades, software, desenhos, códigos, processos e propriedade intelectual, concede a você uma licença de uso, não exclusiva, limitada e revogável, para acessar e usar o aplicativo e suas ferramentas.
A licença é limitada. Você não poderá vender, revender, coletar dados, informações e processos do aplicativo ou de suas funcionalidades. Ao aceitar nossos termos, você concorda em utilizar o aplicativo e suas ferramentas da forma descrita nestes termos e condições de uso, concordando ainda em não duplicar, modificar, transferir, alienar, reproduzir, explorar, criar ou tentar recriar aplicação ou soluções similares às da Pass Gourmet®, sob pena de violação de direitos previstos neste documento passíveis de indenizações, perdas e danos e quaisquer outros prejuízos causados a proprietária do aplicativo acima descrita.
5 - USANDO O PASS GOURMET®
Confirmado o pagamento? Maravilha!
Para usar o aplicativo e usufruir dos benefícios do Pass Gourmet nos restaurantes, você precisará portar seu smartphone com o aplicativo instalado e com seu perfil de acesso logado.
Antes de se deslocar até o restaurante, sugerimos que verifique sua disponibilidade e condições de uso. Use os filtros do aplicativo para te ajudar. Você poderá selecionar a cidade e a categoria.
Vale lembrar que não é necessário fazer reserva, você só precisa informar que possui o Pass Gourmet, ao final da experiência, no momento de pedir a conta.
Quando estiver no local, selecione o restaurante no aplicativo e depois clique no botão “utilizar”. O sistema vai gerar um código de utilização que será lido. Enquanto sua assinatura estiver válida, você poderá utilizar o Pass Gourmet quantas vezes quiser nos restaurantes parceiros, observando, claro, as regras de cada um!! Bon appétit!
Atenção: A assinatura é pessoal e intransferível. Não é permitido que você repasse seu benefício para terceiros. A nossa iniciativa depende da utilização adequada dos benefícios. Por isso, a gente se reserva o direito de suspender ou cancelar os perfis de acesso que estiverem utilizando o aplicativo de forma irregular. Não nos responsabilizaremos por nenhum prejuízo causado em razão do uso do seu perfil/dados utilizados por terceiros.
O que você pode fazer:
- Baixar nosso aplicativo, criar seu perfil de acesso e navegar pelos nossos restaurantes parceiros sem custo;
- Escolher um plano de assinatura, realizando o pagamento na modalidade de sua escolha: semestral ou mensal;
- Alterar sua senha e dados de acesso sempre que quiser, no seu perfil disponível no menu do aplicativo;
O que você deve fazer:
- Manter seus dados pessoais sempre atualizados;
- Manter sua senha e seus dados de acesso em segredo;
- Nos avisar imediatamente caso tenha suspeitas de que seu perfil está sendo utilizado por outras pessoas ou for objeto de qualquer tipo de uso indevido ou em desacordo com esses termos e condições de uso;
O que você não pode fazer:
- Usar o aplicativo em desacordo com os objetivos e regras que estão estabelecidas nos termos e condições de uso e política de privacidade vigentes.
- Apropriar-se ou usar sem autorização a marca, serviços, programas e funcionalidades do aplicativo. A propriedade desses itens é nossa e não é transferida para você ao baixar o aplicativo. A legislação brasileira relativa à propriedade industrial e intelectual nos garante o direito sobre esses itens e qualquer violação poderá ser objeto de indenização e aplicação das penalidades judiciais cabíveis.
- ATENÇÃO: A assinatura é pessoal e intransferível. Seu perfil deve ser utilizado exclusivamente por você. Nós poderemos suspender ou inativar a sua conta caso tenhamos indícios de utilização indevida ou por terceiros. Não nos responsabilizaremos por nenhum prejuízo causado em razão do uso do seu perfil/dados utilizados por terceiros.
O que nós podemos fazer:
Nós colhemos os dados necessários para identificar você e os restaurantes parceiros, além dos dados para pagamento da assinatura. Mantemos ambas informações somente para funcionamento seguro do aplicativo, possibilitando o seu uso. Não mantemos nenhum dado ou informação referente ao pagamento, como número do cartão, nomes e códigos de segurança. O pagamento é realizado através de uma plataforma de terceiro que é integrada à nossa. Não temos acesso as seus dados pessoais referente a operação financeira realizada para a assinatura.
Por meio destes termos você nos autoriza a colher seus dados para utilização do aplicativo. Isso inclui o ID do aparelho que você usa, sua localização relativa, dados de rede e acesso, defeitos e erros de funcionamento do aplicativo, de suas funcionalidades e aplicações. Esses dados são usados exclusivamente para garantir as alterações e mudanças necessárias para buscar as melhores tecnologias e funcionalidades durante o uso do nosso aplicativo. Para colher esses dados nós poderemos usar diferentes tecnologias de medição e captura de dados, inclusive cookies.
Podemos suspender ou inativar o seu perfil de acesso no caso de suspeita de fraudes e uso indevido do aplicativo, sem que tenhamos que justificar tal ação. Podemos também suspender os serviços prestados por motivos técnicos. Eventuais ataques por terceiros, dos quais não estamos livres, serão considerados eventos de força maior para todos os efeitos, significando que não poderemos ser responsabilizados pelo ato praticado pelo terceiro nem em hipótese de supostamente sermos acionados judicialmente para indenizar qualquer tipo de prejuízos causados nas condições estipuladas nestes termos.